O SENTIDO DA POLÍTICA: DA UTOPIA À REALIDADE, OU A REALIDADE CONTRA A UTOPIA?

O texto a seguir não é meu. É do meu compadre Ângelo Felipe Castro Varela, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É um texto lúcido e bem elaborado, publicado na página do Facebook onde discutimos política, principalmente na nossa cidade natal, Limoeiro do Norte, no interior do Ceará. Vale, entretanto, pra qualquer lugar. Fica também como um substituto ao texto que pretendi escrever, e não o fiz, no dia 22 de Junho, dia de São Thomas Morus, de quem sou devoto.

Opinião - O Sentido da Política: Da utopia a realidade, ou a realidade contra a utopia?

Thomas Morus (pode ser também, Thomas Moore, em tradução inglesa) é um santo, filósofo inglês, do século XVI, escritor de um livro interessantíssimo, chamado A Utopia, cujo enredo se passa em um lugar distante, pra ser mais exato em uma ilha, chamada Utopia (vale lembrar que Utopia é uma palavra, se não me engano, de origem grega, utopos e significa U- Ideal, sonho, e Topos-lugar). Portanto nesse lugar, ideal, Moore, imagina através de um estória, como deveria ser uma sociedade organizada, segundo as suas leis e seu governo, onde assim as pessoas poderiam melhor conviver. Fica fácil saber, como tudo o que não existe e que sonhamos, ou imaginamos, ganha o adjetivo de utópico. Aquilo que não está dado pela a realidade, imaginamos, ideal, utópico. Na verdade, tendemos a compreender e rotular que tudo aquilo que não é realizável com facilidade de utópico que ganha um significado de irrealizável, daí porque utopia passou a ser encarado como coisa, ou sonho irrealizável.

Thomas Moore em seu livro, cujo verniz literário, com personagens fictícios, é um panfleto político, uma vez que ele ataca a sociedade inglesa de seu tempo, principalmente o direito e o governo, onde ele critica a adoção da pena capital como sanção justificada para manter a ordem e a figura autoritária do monarca, cometia falhas e faltas graves, mesmo na defesa da ordem social que ele julgava fazer. Sugeria, Moore, que o governante deveria ter alguns conselheiros e que mesmo os súditos poderiam palpitar sobre a conduta do governante, a fim de melhorá-la. Claro, Moore sabia como ninguém, que o processo de pensar e reformar a sociedade, não aconteceria da noite pro dia. Ele mesmo, amigo pessoal do mornarca, fora perseguido por este e condenado, por criticá-lo e criticar o governo, quando discordava do seu imenso autoritarismo e arrogância, pela falta de liberdade para o pensamento, para a expressão de opiniões. Todavia, ainda assim, Moore não se omitiu diante dos infortúnios da política de seu tempo e reconheceu, em seu leito de morte, que a política também é a capacidade de fazer realizável, aquilo que ainda é irreal, dada a sua atividade criadora.

Ora, se o pobre Moore, não desfrutou de maior liberdade civil e política, os seus anseios e visões, foram suficientes para que a Inglaterra, dezenas de anos mais tarde, pusesse fim a monarquia absolutista, ao direito divino dos reis e promovesse da liberdades civis, do direito a opinião, da expressão, da religiosidade e abolisse a pena de morte, entre outras sanções repressoras e ineficazes. Tornou real, aquilo que era utópico. E assim vale pra a nossa sociedade. As garantias a que temos direito hoje não se edificaram da noite pro dia. As mulheres, nem humanas eram consideradas na Grécia Antiga. No século XIX, aquelas que propunham uma legislação de amparo a direitos de gênero, foram perseguidas, presas, torturadas, mortas. Hoje quem ousa dizer que mulher deve ser mandada e é inferior ao homem? O que pode acontecer se forem agredidas e tratadas com discriminação em seleções de emprego? Foi, ou não, a custo de muita luta e de muitas vidas, que hoje as mulheres desfrutam de melhor condição social e individual? E ainda assim, está longe, do que deveria, pois apesar de tanta legislação, defesa, luta, conquistas, as mulheres ainda sofrem mais com o subemprego e com a violência sexista. Sua luta política, trouxe a utopia feminista para a realidade das políticas de gênero.

E nós, que agora disputamos e conversamos, na realidade virtual, e onde ja sabemos dos resultados das eleições últimas, fazemos e traçamos prognósticos sobre os futuros governos eleitos, que utopia carregamos? Acaso carregamos mesmo alguma? Ora tendemos a julgar e taxar infantil, ingênuo, bobo, idealista aqueles que escrevem e importunam, com idéias, "nada realistas" acerca de como deveria ser uma gestão, no que consideramos pertinente ao ideário democrático. Achamos que essas pessoas escrevem no vazio, não sabem o que é a realidade, vivem a sonhar com o melhor e mais, ainda dizem que estes não se enganjam em nada, pois perdem tempo com seus sonhos e a propor algo que jamais será viável. Muitas pessoas acham que os "idealistas" ignoram a mecânica existente na organização do poder. Engano. Tanto conhecem, que tanto sonham. Tanto sabem, que criticam, que questionam. E estão cansados de tanto saberem, por exemplo, que os novos gestores vão seguir com a mesma liturgia, de indicar, lotear a máquina, assediar funcionários, personalizar e não planejar as ações governamentais. 

Amigos realistas, não pensem que todos os sonhadores não sabem o que se passa em uma sociedade. Não é porque eles escrevem e arriscam a pensar e propor, o que deveria ser feito, que eles ignoram o que continua a ser. Muito longe de ser um Moore, eu sei, como ele, que mudanças não acontecem de uma hora pra outra, sei como se dá a dinâmica da política, ainda mais na realidade tão brasileira que é Limoeiro do Norte. Contudo já aprendi com Moore, que insistindo com as mesmas práticas, o mesmo comportamento, do gestor, do eleitor, do vereador, de todos nós, não haverá mudança. Mesmo Maquiavel, que tanto escreveu sobre os bastidores do poder, tão objetivo como se fala, preferiu omitir suas convicções republicanas, para melhor escrever e descrever a realidade dos principados e a figura do governante. Mas Maquiavel não aceitava aquilo, ele não era maquiavélico. Como bem, comentou Rousseau sobre o filósofo italiano: "Maquiavel fingindo dar lições aos príncipes, deu grandes lições ao povo, que agora pode saber como age o governante somente preocupado com o poder e tão só contigo"

Portanto, ousemos, além dos esquemas reais, não nos resignemos a pensar política somente com o que já é, com os esquemas já pensados e repetidos, como os únicos possíveis. Não há mudança nisso. Não julguem o inconformado, o utópico, como alguém indiferente, ou um ignorante diante do real, Ele, assim como todos nós, também sabe o que a realidade é, por isso que a desafia. O sentido da política parte daquilo que não é, e é bom, para aquilo que é, e que não é, não é eficaz. Todos nós sabemos o que é o melhor. Se não sabemos, ao menos percebemos que repetir a mesma fórmula, e recusar a utopia, e portanto recusar real melhora. Ignorar uma ideia, ou opinião tão contrária à realidade existente é ignorar uma propositura, ou até mesmo alternativa de mudança. Salvemos a política, assumamos seu caráter de arte como bem Platão identificou há milênios, paremos de "celebrar a estupidez humana" como alertou Renato Russo. Vamos recomeçar, fazer da Política sempre a promessa da perfeição.

Atenciosamente,

Ângelo Felipe Castro Varela

INCONGRUÊNCIAS NO JULGAMENTO DO MENSALÃO

O julgamento do mensalão está prestes a terminar, possivelmente com a condenação dos réus mais importantes. Seria bom e salutar, se não deixasse nas pessoas uma boa dose de insegurança jurídica. É o julgamento do "ouvi dizer", do plausível, da presunção de culpa. E quem diz tudo isso é um dos jornalistas mais respeitados do país, Paulo Moreira Leite, da insuspeita revista Época. Seu artigo é o que segue. Trata da condenação de José Genoíno, ao qual eu, e acredito que nem ele, não morremos de amor. Mas a questão não é essa. É muito maior. Vale a pena ler atentamente

O lugar de Genoino

Nossos crocodilos ficaram sentimentais. Em toda parte vejo lágrimas que acompanham os votos que condenam José Genoino.

Na imprensa, em conversas com amigos, ouço o comentário, em tom de solidariedade. Parece consciência pesada, em alguns casos.

Não estamos diante de um melodrama mas de uma tragédia.

Genoino está sendo condenado num julgamento marcado por incongruências, denuncias incompletas e presunções de culpa que começam a incomodar estudiosos e acadêmicos. Foi isso que  explicou Margarida Lacombe, professora de Direito da UFRJ, em comentário na Globo News. Sem perder suavidade na voz,  a professora  falou sobre necessidade de provas contundentes quando se pretende privar a liberdade de uma pessoa. Não falou de casos concretos, não criticou. Fez o melhor: informou.  Lembrou como esse ponto – a liberdade – é importante.

Vamos começar.

O STF que está condenando Genoino absolveu Fernando Collor com o argumento de “falta de provas.”

É o mesmo STF que, em tempos muito mais recentes, impediu que o país apurasse, investigasse e punisse a tortura ocorrida no regime militar.

Então ficamos assim. José Genoino, vítima da tortura que o STF impediu que fosse apurada, será condenado por corrupção, ao contrário de Fernando Collor.

Parece o Samba do Crioulo Doido do Stanislaw Ponte Preta. É. Mas não é o texto. E a “realidade brasileira”, como se dizia no tempo em que a polícia política perseguia militantes como Genoino.

Não há provas materiais contra Genoino e tudo que se pode alegar contra ele é menos consistente do que se poderia alegar contra Collor. Mas as provas da  tortura são abundantes. Estão nos arquivos do Brasil Nunca Mais e em outros trabalhos. Foram arrancadas na dor, no sofrimento, na porrada, no sangue e, algumas vezes, na morte. Em plena ditadura, 1918 vítimas da tortura deixaram registros dessa violência nos arquivos da Justiça Militar.  Nenhuma foi apurada e, se depender da decisão do STF, nunca será.

Collor foi beneficiado porque  provas muito contundentes  contra ele foram anuladas. Considerou-se, na época,  que a privacidade do tesoureiro PC Farias havia sido violada quando a Polícia Federal quebrou o sigilo de um computador que servia ao esquema. Essa decisão – em nome da privacidade — salvou Collor.

Você pode dizer que os tempos eram outros e que agora não se aceita mais tanta impunidade. Aceita-se. Basta lembrar que, na mesma época, o mensalão do PSDB-MG virou fumaça na Justiça Comum. E quando Márcio Thomaz Bastos tentou mudar o julgamento do mensalão federal, alegou-se que era no STF que os crimes graves são punidos.

Vamos continuar.

Genoino está sendo condenado  porque “não é plausível” que não soubesse do esquema. “Plausível”, informa o Houaiss,  é sinônimo de aceitável, razoável. Olha o tamanho da subjetividade, da incerteza.

Isso porque ele assinou o pedido de empréstimo de R$ 3,5 milhões para o Banco Rural e por dez vezes refez o pedido.  Não é plausível imaginar que um presidente do PT fizesse tudo isso sem saber de nada, acreditam três ministros do Supremo.

Mas fatos que são líquidos e certos não comoveram a acusação com a mesma clareza.

O empresário Daniel Dantas deu R$ 3,5 milhões para amolecer Delúbio Soares e Marcos Valério e cair nas graças do esquema.  Não foram R$ 3,5 milhões subjetivos mas inteiramente objetivos.

Um pouco mais tarde, seu braço direito Carla Cicco assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Marcos Valério para transformar a turma do PT em geléia. Chegaram tarde. Depois de pagar a primeira prestação, a casa caiu e eles suspenderam o pagamento.

Como não gosto de pré-julgar, não acho que Daniel Dantas seja culpado por antecipação. Não acho mesmo. Vai ver que estava tudo lá, bonitinho. Também podia ser ajuda para o Fome Zero rsrsrsrsrs

Ou quem sabe fosse tudo para Valubio.

Mas não teria sido melhor que ele fosse ouvido no tribunal, para mostrar sua inocência?

Não teria sido uma forma de mostrar que a Justiça é cega?

Mas ela não foi.

O esquema privado do mensalão, informa a CPMI, chegou a R$ 200 milhões. Quantos empresários foram lá, dar explicações? Nenhum.

Alguém acha plausível, aceitável, razoável, que fossem inocentados por antecipação?

Não há nada “plausível” que se possa fazer com R$ 200 milhões?

Só a Telemig, que pertencia ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas, entregou mais dinheiro às agências de Valério do que o Visanet, que jogou o petista Henrique Pizzolato na vala dos condenados logo nos primeiros dias.

O que é plausível, neste caso?

Nós sabemos – e ninguém duvida disso – que Genoino fazia política o tempo inteiro. Fez isso a vida toda, com tamanha inquietação que,  numa fase andou pela guerrilha do Araguaia e, em outra, ficou tão moderado que parecia que ia preencher ficha de ingresso no PSDB.

Chegou a liderar um partido revolucionário à esquerda do PC do B e depois integrou as correntes mais à direita do PT.

Então vamos lá. É plausível imaginar que Genoino tenha ido atrás de recursos de campanha? Sim. É plausível e até natural. Basta deixar de ser hipócrita para compreender. Política se faz com quadros, imprensa, propaganda, funcionários. Isso custa dinheiro.

Isso fez dele um dirigente que subornava  adversários para convencê-los a mudar de lado, como quer a acusação? Não.

Eu não acho plausível, nem aceitável nem razoável. Duvido inteiramente, aliás.

E se eu tiver errado, quero que me provem – de forma clara, contundente. Sem essas suposições, sem um quebra-cabeças que joga com a liberdade humana.

Sem fogueira de tantas vaidades.

Não chore por nós Genoino.

Alegou-se que a tortura não poderia ser apurada para preservar a transicão democrática.

A democracia avançou, as conquistas foram imensas. Mas os perseguidos, no fundo, bem no fundo, são os mesmos.

Não é um melodrama. É uma tragédia.

GLOBO INVERTE PRINCÍPIO BÁSICO DO DIREITO

Do Brasil 247:

Pilar do direito penal, a expressão latina “in dubio pro reo” é o princípio que assegura, em todas as constituições democráticas, a “presunção de inocência”. Ou seja: se determinado juiz tem dúvidas sobre a culpabilidade de determinado réu, deve absolvê-lo.

Na sessão de ontem, Ricardo Lewandowski disse que as provas apresentadas por Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel contra José Dirceu não o convenceram. Direito seu. E foi justamente a sua dúvida que garantiu o primeiro voto a favor do ex-ministro da Casa Civil. Rosa Weber e Luiz Fux, ao contrário, aceitaram os argumentos da acusação. Por isso mesmo, o placar até agora está 3 a 1 pela condenação.

Julgar os votos de cada juiz é algo que vai além da capacidade da maioria dos mortais. Cada um deles julgou de acordo com o que leu nos autos e com a sua própria consciência. O erro, no entanto, está na manchete desta sexta-feira do Globo, em sua notícia de maior destaque sobre o mensalão. “Pode ser, mas absolvo”, informa o jornal, resumindo o pensamento de Lewandowski, quando o correto seria “Pode ser e, por isso mesmo, absolvo”.

Se há dúvida, a única hipótese, prevista em lei, é a absolvição. Ocorre que, no Brasil, com um julgamento sendo insuflado pelas torcidas organizadas nos meios de comunicação, o princípio “in dubio pro reo” foi convertido em “in dubio pau no réu”. E também no juiz.

"Votei de acordo com minha consciência e com meu compromisso com a Constituição, não tenho por que estar constrangido", disse Lewandowski à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, sobre as intervenções dos colegas durante seu voto. "Enunciei meu voto com base em preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais".

José Dirceu será condenado e Lewandowski também.

MORRE O INTÉRPRETE DA "ERAS", ERIC HOBSBAWN

              

             Se a tarefa do historiador é contar a História sem ser um simples contador, como na analogia machadiana, exerceu-a com esmero o judeu britânico nascido no Egito, com antepassados austríacos (puxa vida), Eric Hobsbawn, morto nessa segunda feira em Londres, aos 85 anos. Digo isso porque, apesar de adotar o estilo narrativo para tratar da História, coisa um tanto quanto execrada nos meios acadêmicos atuais, Hobsbawn soube interpretar como poucos, por exemplo, a dinâmica factual da Europa na chamada Idade Contemporânea, separando a mesma nas famosas “eras”(das revoluções, do capital, dos impérios e dos extremos).

                Hobsbawn não foi o melhor historiador de seu tempo. Nem mesmo entre os marxistas ingleses. Um professor meu, possivelmente com razão, o pôs em quinto lugar nesse quesito, numa lista encabeçada por Edward Thompson, e logo atrás do meu preferido Perry Anderson, que ficou em quarto. Mas sua produção não pode ser em nenhum momento descartada. Ainda mais por ser um sujeito sui generis. Além de condensar narrativa e análise, como explicitado acima, ele quebrou outro tabu da academia: escrevia livros para leigos. Aliás, era lido por eles, o que é muito mais significante. Eu, pessoalmente, acho isso um serviço de monta que um intelectual pode prestar para o resto da humanidade.

                Outro ponto que se distinguia nele, e que sempre vinha a baila quando ele era o assunto, era a sua extrema lucidez, mesmo na idade avançada. Vi hoje uma entrevista sua na Globo News, gravada a pouco tempo, em que destrincha os assuntos com leveza e maturidade surpreendentes. O momento que achei mais interessante foi quando o interlocutor perguntou, baseado numa frase de um livro que dizia algo como um temor do futuro, o que é que ele mais temia nos anos vindouros. A resposta foi simples e objetiva: “o enfraquecimento do Estado”. Segundo ele isso geraria, na teoria e na prática, a ideia de mercado totalmente, e ilimitadamente, livre, que por sua vez só poderia trazer desigualdade, e sua filha e neta, qual sejam, instabilidade social e violência. Todo esse pano de fundo só tenderia a fortalecer, no campo político, ideias como xenofobia, racismo, guetismo, e a extrema-direita seria a maior beneficiada. E por fim, ao invés de resolver a questão, essas ideias, como já mostrou a própria História, causariam novas e mais vorazes tragédias, muito mais difíceis de remediar que as anteriores. Uma análise e tanto, não?

                Pra finalizar, uma frase dita por ele na mesma entrevista. Apesar da aparente obviedade, tem uma mensagem singular para todos nós, seres humanos progressistas: “O mundo não vai melhorar se não lutarmos por um mundo melhor”. Simples, quase redundante. Mas é um alerta contra o indiferentismo, contra aquela ideia de esperar que as coisas caiam do céu. É um tapa em nós, progressistas de qualquer religião, doutrina ideológica, partido político ou matiz intelectual, para nos engajarmos na luta, seja na arte, no trabalho, na universidade, na internet, nos templos ou nos movimentos sociais. Ajamos, pois a democracia, a igualdade, a justiça social, não vão cair no nosso colo. Podemos considerar isso, inclusive, como uma última lição do eminente professor. E que lição!